Processo 186159/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:37
Autuado em 27/03/2013 18:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 99/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   99/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   99/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MONICA CRISTINA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas SIMONE REGINA DOS SANTOS SITONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLIVIA NOGUEIRA
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:16/05/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 11:54 do Protocolo 909871/14
06/10/2014 11:47 do Protocolo 909910/14
09/06/2014 12:33 do Protocolo 538792/14
26/05/2014 21:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 488132/14
16/05/2014 16:25 do Protocolo 455439/14
16/05/2014 13:18 do Protocolo 453525/14
16/05/2014 13:18 do Protocolo 453509/14
09/05/2014 10:08 do Protocolo 421160/14
09/05/2014 08:35 do Protocolo 421135/14
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 7800/14 - DP
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 7799/14 - DP
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 7810/14 - DP
08/05/2014 08:26 AR do ofício OCN - 7812/14 - DP
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7805/14 - DP
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7808/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7799/ 2014  08/05/2014
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7800/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7805/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7808/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7810/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7812/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7810/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Acórdão nº 99/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3911/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2339/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1528/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6551/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2016 15:49 DP  
26/02/2016 08:36 DEX Informação nº 1272/2016 -
25/02/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2016 -
03/02/2016 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1030/2016 -
03/02/2016 12:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 509/2016 -
25/01/2016 15:48 S2C Acórdão nº 99/2016 -
26/11/2015 13:58 GCNB  
03/07/2015 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4698/2015 -
03/07/2015 12:52 SMPjTC Parecer nº 12845/2015 - Pela ilegalidade. Pela imediata suspensão de todos os convênios congêneres firmados entre o Município e as APM's, bem como pela proibição de celebração de tratativas similares. Pelo envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Entidade tomadora. Ausência de má-fé. Pos
07/10/2014 17:00 DAT Instrução nº 1703/2015 -
07/10/2014 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3911/2014 -
11/06/2014 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4300/2014 -
29/05/2014 17:11 DP  
27/05/2014 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2339/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7799/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7800/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7805/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7808/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7810/2014 -
11/04/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 7812/2014 -
08/04/2014 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1528/2014 -
01/04/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 4679/2014 - Pela citação dos interessados.
28/03/2013 15:57 DAT Instrução nº 2961/2014 -
28/03/2013 03:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6551/2013 -

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